No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomiaque o associado de uma Cooperativa dispõe para realizar operaçõescom outras sociedades cooperativas que atuam no mercado como concorrentes.Este estudo desenvolve-se por meio dos aportes do Direito Concorrenciale do Direito Cooperativo, e também mediante uma análise crítica da jurisprudênciado Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo desenvolve estudo acerca da convivência entre direitos fundamentais e autonomia pr...
Estabelece algumas noções propedêuticas trazidas pelo direito cooperativo, com o propósito de oferta...
Este trabalho de investigação tem por objeto, em primeiro plano, uma análise das dimensões e caracte...
Os direitos fundamentais foram, originariamente, concebidos apenas como salvaguardas de proteção ao ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabal...
Examina a relação que se pode fazer entre direitos sociais e direitos de liberdade e qual a função q...
O presente artigo tem por objetivo geral analisar os direitos fundamentais civis e sociais, de modo ...
A associação humana passou por intensas modificações no curso da história. Inicialmente, foi concebi...
Orientadora : Profª. Drª. Liana da Frota CarleialDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pa...
Trata dos aspectos normativos acerca das cooperativas habitacionais e verifica os requisitos essenci...
O presente trabalho tem por objetivo explorar a possibilidade de os interesses particulares prevalec...
O presente artigo situa-se no campo da teoria crítica do direito. A tese central apresentada consist...
Diante da crescente violação aos direitos constitucionais nas relações de caráter eminentemente priv...
As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um c...
O presente artigo desenvolve estudo acerca da convivência entre direitos fundamentais e autonomia pr...
Estabelece algumas noções propedêuticas trazidas pelo direito cooperativo, com o propósito de oferta...
Este trabalho de investigação tem por objeto, em primeiro plano, uma análise das dimensões e caracte...
Os direitos fundamentais foram, originariamente, concebidos apenas como salvaguardas de proteção ao ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabal...
Examina a relação que se pode fazer entre direitos sociais e direitos de liberdade e qual a função q...
O presente artigo tem por objetivo geral analisar os direitos fundamentais civis e sociais, de modo ...
A associação humana passou por intensas modificações no curso da história. Inicialmente, foi concebi...
Orientadora : Profª. Drª. Liana da Frota CarleialDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pa...
Trata dos aspectos normativos acerca das cooperativas habitacionais e verifica os requisitos essenci...
O presente trabalho tem por objetivo explorar a possibilidade de os interesses particulares prevalec...
O presente artigo situa-se no campo da teoria crítica do direito. A tese central apresentada consist...
Diante da crescente violação aos direitos constitucionais nas relações de caráter eminentemente priv...
As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um c...
O presente artigo desenvolve estudo acerca da convivência entre direitos fundamentais e autonomia pr...
Estabelece algumas noções propedêuticas trazidas pelo direito cooperativo, com o propósito de oferta...
Este trabalho de investigação tem por objeto, em primeiro plano, uma análise das dimensões e caracte...